ECA e Cadeia precisam de revisão urgente.
O Estatuto da Criança e do Adolescente precisa de uma
profunda reforma, como tudo no Brasil, dois adolescentes de 17 anos
compraram gasolina, mataram uma mãe, duas crianças um bebê de 1 ano e 7 meses e uma
menina de 11 anos, dirigiam drogados, sem a habilitação, em um carro que só pode
ser roubado, já que menor não pode ter um. Não poderiam, sob hipótese alguma, comprar gasolina ou
bebidas alcoólicas, muito menos cocaína e crack, são uns selvagens
marginalizados e ficarão no máximo um ano na FASE. Em qualquer país do mundo
eles ficariam na cadeia pelo menos duas décadas, isso se não fossem parar na
cadeira elétrica. Pena de Morte parece que não adianta nada, basta ver a grande
quantidade de crimes nos EUA, educação para eles passou o tempo, não tem mais
como recuperar, eles vão incomodar por muitos e muitos anos, nada será feito de
eficiente até que morram em algum conflito de gangs ou em confronto com a
polícia. A ideia nefasta de que “menor” não pode ser punido tem que ser
revista, a sociedade brasileira perdeu o controle da violência. Se fossem
maior de idade não seria muito diferente, já que com a falta de vagas no Sistema
Prisional seriam soltos até o
julgamento, algo em torno de 5 anos de tramitação. Se fosse em um local de
guerrilha ou numa cidade tomada por terrorismo seria mais fácil de entender,
mas não, foi numa comunidade que fica a 50 km de Porto Alegre, no Vale do Caí, um
local que é desenvolvido em sua maioria, uma mãe não pode ter uma casinha,
criar suas filhas porque o território é marginal. Imaginaríamos uma favela sitiada
no Rio de Janeiro, cercada de morros e floresta densa, mas não, é um micro cosmo
urbano, no meio de mini favelas dominadas pela violência. Um Português foi
baleado dentro de um ônibus, em outra localidade, Gravataí, município vizinho
ao meu, um coletivo em deslocamento que vira por alguns minutos um território
marginal, sem lei, onde o que impera é a violência, por um celular, um punhado
de dinheiro, um tênis, qualquer coisa que vire uma pedra de crack. A polícia
vem fazendo sua parte, prende, apreende armas, drogas, investigas, mas a
sociedade tem que discutir isso e participar, como diminuir esse alarmante
índice de violência urbana? Como fortalecer as comunidades para que elas evitem
o crime, a sedução que a droga faz com parcela da juventude, o endeusamento de
traficantes e terroristas, de gangs e milícias. Esses dois jovens até morrem
vão matar muita gente, infelizmente essa é a realidade que vemos ao ouvir um
policial dizer que alguém foi preso no domingo e voltou a roubar na segunda.
Então o Judiciário tem que rever algumas coisas, há inúmeros estudiosos e
especialistas que precisam tirar o bumbum da cadeira e ir a campo, ir nas
comunidades, escolas, postos de saúde, conhecer as pessoas e suas demandas,
ouvir as famílias, que muitas vezes tentam domar as ferinhas e não conseguem, polícia
sozinha, escola sozinha,família sozinha, não podem nada, não tem como agir e prever os
crimes, quando o Estado percebe estas pessoinhas,eles já mataram, roubaram, já
são parte do efetivo informal do crime, são criminosos violentos e cruéis, com
12, 13 anos, já foram brutalizados e desumanizados. Tem que “reumanizá-los”,
tirando a questão política da luta dos professores por salários, que é eterna
aqui, precisamos diagnosticar e entender porque a Escola vem sistematicamente falhando? Defendo
que a escolas se tornem locais de Desenvolvimento Humano, que tenha sim
Educação em parceria com Saúde, Segurança Pública, Esporte, Arte, ter o
professor e mais inúmeros agentes que se houver uma greve os alunos não fiquem
ociosos, em casa, entregues a sedução dos grupos, adolescentes andam em tribos,
se tem tempo livre aprendem a servir de mula para o tráfico, fazer pequenos
serviços ilegais, vender nas esquinas e não retornam a escola, só se for para garantir
os benefícios sociais, mas já voltam armados, poderosos, violentos. Batem nos
colegas, nos professores, transformam a escola não ambiente tão hostil que o
bom aluno, o jovem que não quer ir para gangs sai da escola, desiste de um
direito,muitas vezes vira vítima, perde a oportunidade de um dia ter uma boa colocação
porque a violência dentro da escola já é uma peneira, já oprime o bom e
fortalece o mau cidadão. Isso pode ocorrer também no Ensino Superior, pois estamos
vendo criminosos de “colarinho branco”, com alto nível de salário e educação, o
topo do topo da sociedade em parte corrompida. A mesma atenção que se deveria
ter na pré escola, deveria continuar na Universidade, não censura ou
policiamento, mas diálogo, fiscalização, acompanhamento, pesquisa... Ter a OAB,CREMERS,
por exemplo, presente nas faculdades,
para mostrar que o crime de colarinho branco não compensa...
Para ter um funcionalismo público com boa remuneração é
fundamental ter o ambiente propício para a geração de renda e o Brasil perde
isso quando parte da sua juventude morre antecipadamente,ou deixa de se
especializar porque a escola é violenta. Quando o trabalhador tem medo de ir e
vir de casa para o emprego, o ônibus se torna um inimigo e não um simples meio
de transporte, a casa vira uma armadilha, onde um marginal pode atear fogo e
matar uma família inteira, sem dó nem piedade por um punhado de drogas. O sistema falha quando o
empreendedor tem medo de se endividar com multas(as vezes falsas, um rolo de corrupção) e impostos pesados que não dão
retorno, porque as Máfias da Lavagem do Dinheiro destruíram a livre iniciativa,
seu números e negócios são todos de fachada, como ter um açougue e concorrer
com o senhor Joesley Batista e suas "lojinhas"?
De que adianta se mobilizar, escrever sobre a corrupção se
Lula Jararaca, Dilma, Collor, Maluf, Bolsonaro, Maria do Rosário, Renan, Cunha serão
os candidatos ? Porque eu não duvido nada que Cunha faça campanha de dentro da
cadeia e volte ao Congresso.
Mas, um dia as coisas mudam, outros países já superaram decadências
parecidas, todos tem seus problemas, o Brasil não é diferente de nenhum outro país,
favelas, violência gratuita e profundas desigualdades sociais são parte de todo
o Planeta Terra na atualidade, não venham dizer que o comunismo resolveu isso
que é mentira, o comunismo só aprofundou mais a miséria e a desigualdade, a desumanização
e a coisificação dos seres. Então a “Questão Brasileira” é um reflexo de tudo o
que foi sendo feito nos últimos séculos, nada aconteceu de uma hora para outra
e para mudar tem que ser uma ação global e parece sim que está havendo um
grande combate ao Mercado Negro e a Corrupção, para que o Sistema volte a
funcionar minimamente bem.
Fernanda Blaya Figueiró
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