A Justiça: Como vai a saúde de nossa Constituição Federal?
Ontem a Ministra Carmem Lúcia falou brevemente sobre a polêmica das decisões judiciais na área da saúde, ela defende, ou eu entendi assim, que haja dignidade no atendimento ao paciente e que isso é garantido na Constituição Federal, perfeito, ninguém contesta, gosto muito dessa senhora sóbria que surge como esperança de que o Brasil vai sair da crise institucional que está, mas é preciso um olhar amplo. Nossa Constituição Federal pode ser ingênua e manipulável? Garante muitos direitos e negligencia os deveres? Pergunto isso por que, como toda essa roubalheira aconteceu e ninguém segurou, ninguém freou "Trilhões de Reais" perdidos no ralo e o povo morrendo nas ruas? Tem algo nos fundamentos de nossa lei maior, que conheço pouquíssimo, só o que a mídia propaga e por ter lido alguns capítulos, mas pergunto vai mal a saúde de nossa Constituição Federal? Ela é ainda um instrumento justo e equilibrado ou permite desvios? Por exemplo, vamos usar essa metáfora do SUS, ele padece, enquanto alguns cidadãos, que entram na Justiça, conseguem a garantia de acesso a tratamentos caríssimos outros morrem na fila por falta de esparadrapo, há Máfias agindo para usar o doente, principalmente pobre, para burlar o SUS, talvez até dentro do Sistema Judiciário, como foi amplamente divulgado no caso da Máfia das Próteses, olhem que crueldade envolvendo gestores públicos, funcionários dos três poderes, políticos, advogados, médicos,empresários. Pessoas foram usadas para vender materiais superfaturados, obsoletos, falsos... Pacientes, doentes, com dor foram submetidos a torturas, tratamentos desnecessários para que alguém enchesse os bolsos de dinheiro sujo... É direito ter acesso pleno a saúde, sim, é um direito, mas usar esse direito para submeter pessoas a tratamentos paliativos, superfaturados e sem comprovação de eficácia é um crime. Essas práticas danosas, que existem na saúde, educação, construções de tudo de estradas a creches, na segurança pública, cultura, essa barbaridade toda tem que acabar. Pergunto: se em algum lugar do Planeta Terra o Estado é obrigado a dar ao paciente o tratamento mais caro tendo outra alternativa, dar dignidade também significa não permitir que a pessoa seja transformada em objeto de lucro para Máfias, queremos o melhor, sim, mas dentro de um equilíbrio que está em falta, por mais estapafúrdio que um tratamento seja e por mais caro que ele custe, não vai vencer a morte e ao médico, a Justiça cabe definir limites para as despesas, sim, para que o maior número de pacientes tenha assistência em saúde. Ao cidadão cabe saber que se fumar, comer gordura, usar drogas,ter vida sedentária, não usar camisinha, dirigir de forma irresponsável, entre outras atividades de risco terá consequências que afetarão sua saúde. Só exigir os direitos e não pensar nos deveres pode destruir a saúde do país. Quantas máfias, gagues, milícias e outras bandidagens estão atuando livremente em nosso país? Usando o aluno, o paciente, o encarcerado, o empresário para extorquir,fraudar, superfaturar? Tem como retomar as rédeas de tudo isso? Tem algo na Constituição Federal que foi deturpado?
Fernanda Blaya Figueiró
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