Reverter o descrédito nas instituições públicas.

Reverter o descrédito nas instituições públicas.


A campanha eleitoral está revelando uma falta de interesse do cidadão brasileiro pela política, as pessoas não querem se envolver mais. Acho que assim que passar o pleito, independente do resultado, algo precisa mudar: a famosa “reforma política” precisa entrar em discussão. Precisamos de um Estado mais eficiente e moderno: chega de burocracia . Eu gostaria de ter o fim definitivo dos Cargos de Confiança, a diminuição no número de “cargos públicos”, que deveria ser ocupados por funcionários concursados, qualificados e sem estabilidade após dois anos. Acho que a estabilidade é um problema pois aprisiona o servidor a uma carreira longa  e estática que é incompatível com a atualidade. Para concorrer a cargos políticos o candidato deveria ter um “curso de formação”, uma habilitação para se tornar um bom administrador ou legislador, Acho que o candidato deveria seguir as diretrizes de seu partido e deveriam ser proibidas alianças entre partidos com diretrizes e doutrinas incompatíveis. Quanto ao elevado número de siglas deveria ser de alguma forma reduzido, para evitar a “enganação do eleitor”. Numa democracia representativa o cidadão delega ao seu candidato o poder de resolver os problemas da comunidade e gerir o patrimônio público, mas alguns políticos esquecem isso logo que assumem seus mandatos. Assisti a uma propaganda que lembra ao eleitor que ele é responsável pelos atos de seu candidato, mas precisamos também lembrar que a Justiça Eleitoral, os partidos políticos, são responsáveis por garantir a qualidade dos candidatos e acompanhar, fiscalizar e punir atos errados de políticos. Tenho conversado com várias pessoas que estão com uma sensação, pela qual eu também sou atingida, de que “não faz diferença” se A, B ou C se elegerem, se tal sigla for vencedora ou  perdedora, logo a seguir as mesmas pessoas estarão na volta “como mosca no mel” e os mesmos mecanismos de ação se estabelecem. Isso precisa mudar. Como? Acho que vai ser preciso mudar a centralização do poder, diminuindo a importância de Brasília, ser um Governador de Estado, na atual conjuntura, perdeu o peso. O governo central está sufocando os estados e municípios, onde as coisas realmente acontecem. Vou defender uma idéia que nem é minha, mas precisamos ser uma Federação de fato, não só no papel. Estados autônomos que são parte de um todo que é a Federação, o Brasil. Hoje o poder centralizado está matando “a galinha dos ovos de ouro”, por exemplo, aqui em Viamão estamos tentando convencer a municipalidade a integrar o “Sistema Nacional de Cultura”, então foram realizadas conferências, elegemos o Conselho Municipal, fizemos fóruns, seminários, patati, patatá, para que o município possa receber parte de um fundo nacional e alinhe suas ações com a união e o estado. Mas a coisa é tão burocrática, sem praticidade que cansa, a propaganda sobre os benefícios que o município teria ao aderir ao sistema não corresponde a realidade, então as pessoas cansam e se desinteressam. Um plano, um fundo, um orgão gestor (secretaria municipal), duas instâncias de articulação (conselho e conferência), eleições no meio tempo e nada acontece de fato, só no papel. Falo na cultura porque é a vivência que tenho, mas em outras áreas a coisa é de igual para pior: o Município espera pelo Estado que espera pela União; e ninguém faz nada. Esse mecanismo todo é regido pela Constituição Federal, que é boa, foi bem pensada, bem estudada, mas que na prática parece que não tem tido efetividade. Esse é um pequeno pensamento sobre uma ampla reforma que deverá acontecer no Sistema Político Brasileiro, uma discussão que precisa ser feita pela população comum, mas também por técnicos em direito, sociologia, administração, antropologia, em comunicação, cientistas sociais, deve levar em conta a conjuntura internacional e os avanços tecnológicos e a diversidade regional. O Brasil é um grande país e pode tornar-se muito maior e mais eficaz. Essa eleição está comprometida por um modelo ultrapassado de processo político, mas pode simbolizar o fim de um ciclo e início de outro, com um verdadeiro processo legal de transformação da forma como o país é conduzido, passando por verdadeiros debates políticos. Neste sentido escolher bem, dentro do que “a casa oferece”, significa escolher quem vai fazer as reformas necessárias, para que a democracia representativa volte a representar os anseios da população. Porque essa sensação de que é tudo a mesma coisa, não é saudável.

Fernanda Blaya Figueiró

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